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Como alterar ou descontinuar uma notificação de cosméticos no Canadá

Esta página é uma tradução. Se ela divergir da versão em inglês, vale a versão em inglês. A Health Canada publica suas regras em inglês e em francês.

Com base no guia da Health Canada para notificações de cosméticos (página datada de 2026-04-02), consultado em 2026-11-21.

Mudanças que exigem uma alteração

O guia diz que qualquer mudança em um destes itens exige uma alteração:

  • a marca e o nome principais do produto;
  • as informações de contato;
  • a fórmula, isto é, os ingredientes ou as suas concentrações.

O prazo

Você deve notificar a Health Canada em até 10 dias após a mudança. O guia também observa que os regulamentos proíbem a venda de um cosmético quando uma notificação revisada não tiver sido recebida em até 10 dias depois de a anterior ter se tornado inexata.

Como enviar a alteração

O nome do produto na alteração deve coincidir com o da notificação anterior. Se o próprio nome principal tiver mudado, inclua o nome anterior na descrição do produto para que os dois envios possam ser vinculados.

Uma mudança que não exige alteração

Quando uma notificação cobre uma linha de tons, fragrâncias ou sabores, adicionar ou remover um produto da linha não exige alteração, desde que nenhum ingrediente novo seja introduzido. Veja uma notificação ou várias.

Quando você para de vender

Envie o formulário com "Discontinue Sale" (Descontinuar a venda) selecionado como tipo de notificação. Todos os ingredientes ainda devem ser informados. Inclua o Cosmetic Number, se você o tiver. O guia diz para enviar a descontinuação assim que você tiver parado de vender o cosmético no Canadá. Ele indica vários marcos que você pode usar: quando o último estoque é vendido, a última fabricação, a última importação ou quando se estima que o estoque do varejo esteja esgotado.

O Cosmetic Number não é uma aprovação

Depois que uma notificação é processada, a Health Canada atribui um Cosmetic Number de oito dígitos e o envia por e-mail. O guia afirma que o recebimento de um número de notificação não constitui aprovação do produto pela Health Canada. A Health Canada pode, mais tarde, pedir mais informações ou rótulos, ou pedir que um produto seja reformulado ou retirado da venda.

Verifique o seu rascunho

A verificação de completude do CNF tem os três tipos de notificação e executa as mesmas verificações em cada um. Para o básico, veja os campos e o prazo.

Fonte: Health Canada, Guide for cosmetic notifications. Não é aconselhamento jurídico.

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