Microesferas em cosméticos: a proibição canadense de microesferas de plástico em produtos de higiene
Esta página é uma tradução. Se ela divergir da versão em inglês, vale a versão em inglês. A Health Canada publica suas regras em inglês e em francês.
Com base na ficha informativa da Environment and Climate Change Canada sobre a proibição das microesferas (página datada de 2019-06-20) e nas suas perguntas frequentes (página datada de 2020-11-19), consultadas em 2026-11-21. Esta regra vem da legislação ambiental, não das regras de cosméticos da Health Canada.
O que é proibido
O Microbeads in Toiletries Regulations proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene que contenham microesferas de plástico. Microesferas são partículas sólidas de plástico de 5 milímetros ou menos. Elas foram incluídas na lista de substâncias tóxicas da Canadian Environmental Protection Act, 1999 (lei canadense de proteção ambiental). O objetivo é impedir que o plástico de produtos de enxágue vá parar nos ralos e, depois, em lagos, rios e oceanos.
Quais produtos
Um produto de higiene é qualquer produto de cuidado pessoal para cabelo, pele, dentes ou boca, usado para limpeza ou higiene, incluindo esfoliantes. Os exemplos dados são esfoliantes, produtos de banho e corpo, limpadores de pele e pasta de dente. A proibição abrange cosméticos, produtos de saúde naturais e medicamentos isentos de prescrição. Não abrange produtos em trânsito pelo Canadá nem medicamentos com prescrição.
Datas
- Fabricação e importação proibidas desde 2018-01-01, e desde 2018-07-01 para produtos de saúde naturais e medicamentos isentos de prescrição.
- Venda proibida desde 2018-07-01, e desde 2019-07-01 para produtos de saúde naturais e medicamentos isentos de prescrição.
Todas essas datas já passaram, então a proibição vale integralmente hoje.
O que procurar em uma lista de ingredientes
O rótulo pode não dizer "microesferas". A ECCC lista plásticos dos quais as microesferas costumam ser feitas:
- polietileno (PE), polipropileno (PP), tereftalato de polietileno (PET), polimetilmetacrilato (PMMA) e náilon;
- bioplásticos também são abrangidos, como o ácido polilático (PLA), o polihidroxialcanoato (PHA) e o polihidroxibutirato (PHB).
Os mesmos polímeros também são usados em formas que não são partículas sólidas, como formadores de filme. Um nome na lista é motivo para perguntar ao fornecedor, não prova de uma microesfera. A pré-verificação de ingredientes adiciona uma nota quando um desses plásticos aparece.
Quem deve verificar
- Fabricantes não devem adicionar microesferas de plástico a produtos de higiene.
- Importadores e varejistas devem perguntar aos fornecedores, procurar sinais de microesferas nos produtos e nas remessas, e não importar nem vender produtos de higiene que as contenham.
O regulamento não exige relatórios nem testes de rotina, mas a responsabilidade de garantir que não haja microesferas é de quem fabrica, importa ou vende o produto. Quando um teste é feito para determinar se há microesferas, ele deve ser feito por um laboratório acreditado.
Regras relacionadas
Um esfoliante de enxágue continua sendo um cosmético, então as regras habituais também se aplicam: notificação em até 10 dias após a primeira venda, a Hotlist e a rotulagem.
Fontes: Environment and Climate Change Canada, Manufacturing, importing or selling toiletries; Microbeads in Toiletries Regulations: frequently asked questions. Não é aconselhamento jurídico.