Rótulos de cosméticos no Canadá: o que deve constar na embalagem
Esta página é uma tradução. Se ela divergir da versão em inglês, vale a versão em inglês. A Health Canada publica suas regras em inglês e em francês.
Com base no guia da Health Canada para a indústria sobre a rotulagem de cosméticos (página datada de 2026-04-24), consultado em 2026-11-21. O guia explica a lei; ele não é o texto legal.
Dois conjuntos de regras
O guia descreve requisitos que vêm de duas fontes. A Consumer Packaging and Labelling Act (lei de embalagem e rotulagem de produtos de consumo) e seus regulamentos tratam da identificação do produto, da quantidade líquida em unidades métricas e da identificação e do principal local de negócios do fornecedor. A Food and Drugs Act (lei de alimentos e medicamentos) e as Cosmetic Regulations (regulamento de cosméticos) tratam da lista de ingredientes, das informações de contato e das advertências.
Inglês e francês
- A identificação do produto e a quantidade líquida devem aparecer em inglês e em francês no painel principal.
- A identificação e o principal local de negócios do fornecedor podem aparecer em inglês, em francês ou em ambos.
- Os nomes INCI não precisam ser apresentados nos dois idiomas.
- O guia observa que requisitos suplementares de língua francesa podem se aplicar a produtos vendidos no Québec.
A lista de ingredientes
- A lista fica no rótulo externo e usa nomes INCI.
- Os ingredientes são listados em ordem decrescente de predominância, por peso.
- Os ingredientes a 1% ou menos, e os corantes, podem ser listados em qualquer ordem depois dos ingredientes acima de 1%.
- A palavra "parfum" pode ser usada para ingredientes de fragrância adicionados. O guia diz que o termo "fragrance" sozinho não é aceitável. Para sabor, a palavra é "aroma".
- Os ingredientes botânicos são listados com, pelo menos, as partes de gênero e espécie do nome INCI.
- Para maquiagem e produtos para unhas vendidos em uma gama de tons, todos os corantes da gama podem ser listados depois de "±" ou "may contain/peut contenir". Isso não se aplica aos corantes de tinturas para cabelo.
- Termos descritivos ou de marketing não são aceitáveis na lista.
Embalagens pequenas
Se a lista não couber no rótulo externo, ela pode ir em uma etiqueta, fita ou cartão afixado à embalagem. Um site é permitido se o rótulo trouxer uma declaração bilíngue com o endereço. Etiquetas destacáveis, e folhetos entregues no ponto de venda, não são aceitáveis para produtos embalados.
Alérgenos de fragrância
Os alérgenos de fragrância devem ser declarados na lista de ingredientes, fora do termo "parfum", acima de 0.01% em produtos com enxágue e acima de 0.001% em produtos sem enxágue. O guia indica estas datas:
- 12 de abril de 2026: cosméticos novos e existentes declaram os 24 alérgenos da Lista 1.
- 1 de agosto de 2026: cosméticos novos declaram os alérgenos da Lista 2.
- 1 de agosto de 2028: produtos existentes declaram os alérgenos da Lista 2.
Os mesmos limites se aplicam à notificação. Veja alérgenos de fragrância no CNF.
Informações de contato
O rótulo interno deve trazer informações de contato para perguntas sobre o produto. Pode ser um número de telefone, um endereço de e-mail, um endereço de site, um endereço postal ou outra informação. O guia diz que o contato deve ser capaz de responder nos dois idiomas oficiais.
Advertências
Quando um produto apresenta um perigo evitável, ele pode ser vendido com a condição de que uma advertência descreva como usá-lo ou quando não usá-lo. Os regulamentos estabelecem frases específicas para alguns produtos, incluindo tinturas para cabelo, recipientes pressurizados e produtos inflamáveis. Para outros perigos, o guia diz que é responsabilidade do fabricante e do importador reconhecê-los e definir limites de uso.
A ligação com a sua notificação
A marca e o nome na notificação devem coincidir com o rótulo, e o formulário pede o contato para o consumidor como impresso no rótulo. A verificação de completude do CNF verifica se ambos estão preenchidos.
Fonte: Health Canada, Industry guide for the labelling of cosmetics. Não é aconselhamento jurídico.