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Como fazer o recall de um cosmético no Canadá: etapas, níveis e prazos

Esta página é uma tradução. Se ela divergir da versão em inglês, vale a versão em inglês. A Health Canada publica suas regras em inglês e em francês.

Com base no guia da Health Canada para o recall voluntário de produtos de consumo ou cosméticos (página datada de 2026-03-17), consultado em 2026-11-21.

O que a lei exige para cosméticos

Os cosméticos estão sujeitos à Food and Drugs Act (lei de alimentos e medicamentos) e às Cosmetic Regulations (regulamento de cosméticos), e não à lei de produtos de consumo. O guia aponta três diferenças que importam em um recall:

  • Segurança. O artigo 16 da Lei diz que ninguém pode vender um cosmético que possa causar dano ao usuário em condições normais de uso.
  • Registros e relatórios de incidentes. Para cosméticos, não há obrigação legal de manter registros de distribuição nem de relatar incidentes. A Health Canada incentiva ambos e pede que cosméticos nocivos sejam comunicados.
  • Inspetores. Nos termos do artigo 23 da Lei, você deve dar aos inspetores da Health Canada ajuda razoável, incluindo as informações que eles pedirem, em tempo hábil.

Manter uma lista de para quem você vendeu é o que torna um recall possível, então trate isso como um requisito de trabalho.

O que conta como recall

A Health Canada define recall como qualquer ação corretiva, comunicada aos consumidores após a produção, que trate de um problema de saúde ou segurança. Pode envolver o produto, uma peça ou a embalagem, ou ainda as advertências, instruções ou o rótulo. Um "aviso de segurança" ou "programa de atualização" continua sendo um recall. Um recall voluntário é aquele que a empresa acorda com a Health Canada, em oposição a um determinado por ela.

Quando fazer o recall

O guia diz que geralmente é prudente fazer o recall quando um destes casos for confirmado:

  • o produto causou, ou pode causar, morte ou dano grave à saúde;
  • um defeito ou característica do produto causou isso, ou pode causar;
  • informações ou instruções erradas ou ausentes no rótulo causaram isso, ou podem causar;
  • o produto não atende a um requisito legal ou regulamentar;
  • o produto sofreu recall em outro país por motivos de saúde ou segurança.

A Health Canada também pode pedir um recall após denúncias de consumidores, novos dados científicos, o recall de outro órgão regulador ou suas próprias inspeções e testes.

Informar a Health Canada

O guia recomenda o formulário online Industry Incident Report Form, com: seus dados de contato; o motivo do recall e os incidentes; a marca e o nome do produto, os números de lote e códigos de data, os rótulos e as fotos; a origem e o local de fabricação; quantas unidades foram distribuídas no Canadá e para quem; outros produtos que possam ser afetados; e a ação corretiva que você propõe.

Níveis de recall e prazos

A Health Canada define três níveis conforme a gravidade e a iminência do perigo. Em todos os casos, diga imediatamente aos clientes da sua cadeia de suprimentos que parem de vender. O guia pede que as empresas publiquem o aviso de recall ao consumidor o mais rápido possível e dentro de:

  • Nível 1, grave e iminente: 2 dias úteis após a decisão de fazer o recall.
  • Nível 2, grave, mas não iminente: 10 dias úteis.
  • Nível 3, não grave: 40 dias úteis.

"Grave" significa um perigo que poderia causar morte ou lesão severa, possivelmente permanente. Um perigo é tratado como iminente quando as evidências indicam que um evento grave poderia ocorrer em até 10 dias úteis após a decisão. O aviso deve estar pronto em inglês e em francês.

Controlar o produto

Identifique os lotes afetados, retenha o estoque no seu armazém, rastreie o que já foi distribuído e corrija a causa para que não volte a acontecer. Se a solução for uma mudança de fórmula, a notificação deve ser alterada em até 10 dias. Veja como alterar uma notificação.

Previna as causas comuns

Um ingrediente fora de conformidade é um dos motivos que o guia lista. Verifique cada fórmula na Cosmetic Ingredient Hotlist antes do lançamento e confira o rótulo com as regras de rotulagem.

Fonte: Health Canada, A guide for voluntary recall of consumer products or cosmetics in Canada. Não é aconselhamento jurídico.

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