Importar cosméticos para o Canadá para venda
Esta página é uma tradução. Se ela divergir da versão em inglês, vale a versão em inglês. A Health Canada publica suas regras em inglês e em francês.
Com base no guia da Health Canada para importar, exportar ou transbordar produtos de consumo e cosméticos (página datada de 2025-10-28) e em sua página sobre o aviso prévio de importação (página datada de 2022-02-22), consultados em 2026-11-21.
O que é uma importação comercial
A Health Canada trata uma importação como comercial quando o produto se destina à venda ou à distribuição, inclusive brindes gratuitos, feiras comerciais, bancas de mercado e lojas online. Para cosméticos, ela acrescenta dois casos:
- produtos para um profissional usar em sua prática, como cabeleireiros, esteticistas, dermatologistas ou higienistas dentais;
- uma remessa com mais de 90 dias de suprimento, ou remessas repetidas dos mesmos produtos para a mesma pessoa e o mesmo endereço que, juntas, ultrapassem 90 dias de suprimento. O suprimento é calculado pelas instruções de uso.
As quatro obrigações do importador
Cosméticos importados para venda devem cumprir a Food and Drugs Act e o Cosmetic Regulations. O guia lista quatro áreas:
- Ingredientes. Ingredientes descritos como proibidos ou restritos na Hotlist podem levar à recusa de entrada da remessa ou à retirada do produto da venda. Compare a fórmula com a pré-triagem da Hotlist.
- Notificação. O importador e o fabricante devem notificar a Health Canada em até 10 dias após vender o cosmético no Canadá. Veja os campos e o prazo do CNF.
- Alegações. Nenhuma alegação terapêutica ou de controle de pragas, no rótulo ou em qualquer outro lugar. Veja o que um cosmético pode alegar.
- Rotulagem. Uma lista de ingredientes INCI, a identidade do produto em inglês e francês, informações de contato e advertências e instruções quando necessário. Veja rotulagem de cosméticos.
Coloque o Cosmetic Number nos documentos
O guia recomenda mostrar o Cosmetic Number atribuído pela Health Canada nos documentos de importação e junto com a remessa, para que o produto possa ser verificado rapidamente.
Na fronteira
Os agentes da Canada Border Services Agency podem reter um cosmético que suspeitem não estar em conformidade e encaminhá-lo à Health Canada. A Health Canada pode inspecioná-lo, mandar analisá-lo ou pedir registros ao proprietário. As mercadorias podem então ser liberadas, ter a entrada recusada ou ser apreendidas. A Health Canada e a CBSA não são responsáveis por perdas ou custos relativos a mercadorias recusadas ou apreendidas.
Produtos que precisam ser reetiquetados antes
Importar para venda um cosmético fora de conformidade é proibido, com uma exceção prevista na seção 9 do Cosmetic Regulations. Você pode importá-lo se:
- enviar um aviso prévio por e-mail ao escritório regional da Health Canada da província ou do território onde fica a sua empresa; e
- o produto for reetiquetado ou modificado para que a sua venda seja legal, em até 3 meses após a importação.
Um formulário de aviso prévio pode cobrir várias importações em um período de 3 meses. A Health Canada fornece o formulário mediante pedido. Enviá-lo não garante a entrada: produtos que não podem ser colocados em conformidade são recusados. Importadores que não reetiquetam podem enfrentar remessas recusadas, pedidos de suspensão da venda ou a exigência de enviar um aviso para cada importação.
Exportação
Cosméticos exportados devem cumprir as regras do país de destino, além da lei canadense. O exportador é responsável por verificar as regras do destino.
Fontes: Health Canada, Importing, exporting or transhipping consumer products and cosmetics: Guide; Health Canada, Advance notice of importation process for cosmetics and drugs. Não é aconselhamento jurídico.