O que um cosmético pode alegar no Canadá: alegações terapêuticas e termos de marketing
Esta página é uma tradução. Se ela divergir da versão em inglês, vale a versão em inglês. A Health Canada publica suas regras em inglês e em francês.
Com base na página da Health Canada sobre publicidade, rotulagem e ingredientes de cosméticos (página datada de 2025-03-17) e em seu guia de importação (página datada de 2025-10-28), consultados em 2026-11-21.
As alegações não podem enganar
A Health Canada diz que as alegações em um rótulo ou em um anúncio sobre o que um cosmético pode fazer devem ser exatas, para não enganar as pessoas. Alegações subjetivas, como deixar a pessoa mais atraente ou melhorar a aparência, são toleradas porque não enganam o público.
Alegações terapêuticas não são permitidas
Uma alegação terapêutica diz ou sugere que um produto altera funções do corpo ou previne ou trata uma doença ou condição. Essas alegações só são permitidas em medicamentos, que têm um Drug Identification Number (DIN), e em produtos naturais de saúde, que têm um Natural Product Number (NPN). O guia de importação acrescenta que um cosmético também não pode fazer alegações de controle de pragas e que a regra vale para o rótulo, os anúncios, o site do produto e qualquer outro lugar.
Um produto que faz uma alegação desse tipo precisa da autorização de comercialização correspondente antes de ser vendido. O Cosmetic Notification Form não a substitui. Veja é um cosmético? para saber como são classificados os produtos na fronteira.
Diretrizes do setor
A Health Canada indica as Guidelines for the Non-prescription and Cosmetic Industry Regarding Non-therapeutic Advertising and Labelling Claims e a sua orientação sobre a classificação de produtos na interface entre cosméticos e medicamentos. A Advertising Standards Canada pré-aprova anúncios de rádio e televisão antes da transmissão.
Termos de marketing
A Health Canada não regula termos de marketing, porque eles não tratam de saúde nem de segurança. Quem os regula é o Competition Bureau, que pode agir contra termos falsos ou enganosos. A Health Canada explica o que alguns termos comuns significam:
- Fragrance-free ou unscented: nenhuma fragrância foi adicionada, ou um agente mascarante esconde o cheiro. Se "parfum" ou "fragrance" consta da lista de ingredientes, o produto contém uma fragrância ou um agente mascarante.
- Hypoallergenic: não é um termo legal nem científico. Significa que os ingredientes foram escolhidos para ter a menor chance possível de causar alergia, não que o produto não possa causá-la.
- Preservative-free: nenhum conservante foi adicionado.
- Dermatologist-tested ou ophthalmologist-tested: um teste verificou que o produto não irrita, ou irrita menos, e um médico participou em algum momento. Testa a segurança, não a eficácia, e nenhuma norma define quantos testes são necessários.
- Organic: os padrões variam entre jurisdições. Um produto rotulado como orgânico costuma ser feito quase inteiramente de ingredientes orgânicos.
- Not tested on animals: desde 2023-12-22 esta alegação exige provas. Veja a proibição de testes em animais.
Natural e sintético
A Health Canada considera ingredientes naturais e sintéticos igualmente adequados para cosméticos e observa que ingredientes "naturais" muitas vezes têm a mesma composição química que os sintéticos.
Verifique o resto do rótulo
As alegações são uma parte do rótulo. Para as informações obrigatórias e as regras de bilinguismo, veja rotulagem de cosméticos. Antes de notificar o produto, execute a verificação de completude do CNF.
Fontes: Health Canada, Cosmetic advertising, labelling and ingredients; Health Canada, Importing, exporting or transhipping consumer products and cosmetics: Guide. Não é aconselhamento jurídico.