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Códigos de faixa de concentração do CNF: as 13 faixas e quando informar um valor exato

Esta página é uma tradução. Se ela divergir da versão em inglês, vale a versão em inglês. A Health Canada publica suas regras em inglês e em francês.

Com base no guia da Health Canada para notificações de cosméticos (página datada de 2026-04-02), consultado em 2026-11-21.

Duas formas de indicar uma concentração

Para cada ingrediente no formulário de notificação de cosméticos (Cosmetic Notification Form), você informa a concentração exata ou um código de faixa. O guia lista 13 códigos de faixa, que vêm das Cosmetic Regulations (regulamento canadense de cosméticos).

CódigoConcentração
1Mais de 80%, até 100%
2Mais de 65%, no máximo 80%
3Mais de 50%, no máximo 65%
4Mais de 40%, no máximo 50%
5Mais de 30%, no máximo 40%
6Mais de 20%, no máximo 30%
7Mais de 10%, no máximo 20%
8Mais de 3%, no máximo 10%
9Mais de 1%, no máximo 3%
10Mais de 0.3%, no máximo 1%
11Mais de 0.1%, no máximo 0.3%
12Mais de 0.001%, no máximo 0.1%
13Mais de 0%, no máximo 0.001%

Como ler os limites

O limite inferior de cada faixa é excluído e o limite superior é incluído. Um ingrediente a exatamente 10% é código 8, não código 7. Um ingrediente a exatamente 1% é código 10, não código 9.

Como os totais são verificados

O guia diz que a concentração total deve somar 100%. Com códigos de faixa, isso significa duas coisas: os limites superiores devem somar pelo menos 100%, e os limites inferiores devem somar no máximo 100%. As exceções são as fórmulas com ingredientes variáveis em que a caixa "May contain" (Pode conter) está marcada, e certos ingredientes com a caixa de alérgeno de fragrância marcada.

Exemplo: Aqua no código 1, Glycerin no código 7 e Parfum no código 10. Os limites superiores somam 121% e os limites inferiores somam 90.3%, portanto os totais são aceitáveis.

Quando informar o valor exato

  • Se um ingrediente tiver uma restrição de concentração na Hotlist, o guia orienta você a incluir a concentração exata usada no produto.
  • O guia acrescenta que as concentrações exatas, especialmente para ingredientes descritos como restritos na Hotlist, ajudam os notificantes a evitar atrasos.
  • Para alérgenos de fragrância, o guia incentiva o uso de uma concentração exata ou de um código de faixa em todos os casos.

Verifique o seu rascunho

Na verificação de completude do CNF, escreva um número para uma concentração exata, ou r e o código para uma faixa, por exemplo r8. A verificação soma os limites conforme descrito acima. Ela pede uma concentração exata para todo ingrediente que identifica como restrito na Hotlist, o que é mais rigoroso do que o guia.

Fonte: Health Canada, Guide for cosmetic notifications. Não é aconselhamento jurídico.

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